Processo 735590/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/10/2012 14:11
Autuado em 31/10/2012 14:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2789/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2789/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2789/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ROSIANE DALPRA
Gestor do ato LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Servidor FRANCISCO SVIERZOSK DA CRUZ
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 6641/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2789/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16094/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 15:45 DP  
23/09/2013 08:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1541/2013 -
23/09/2013 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6641/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Parecer nº 13955/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/08/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5887/2013 -
20/08/2013 16:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3713/2013 -
23/07/2013 20:58 S1C Acórdão nº 2789/2013 -
23/07/2013 20:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2211/2013 -
23/07/2013 20:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2162/2013 -
03/06/2013 11:22 GACAC  
14/04/2013 18:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1887/2013 -
14/04/2013 18:53 SMPjTC Parecer nº 7177/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Legalidade e Registro.
11/04/2013 19:54 DP Informação nº 6362/2013 -
01/11/2012 13:38 DIJUR Parecer nº 6197/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/10/2012 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16094/2012 -

Voltar a Consulta